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Comissão aprova cobertura da cirurgia de redução da mama por planos de saúde e no SUS
Câmara 18/11/2024 - 17h58 Comissão aprova cobertura da cirurgia de redução da mama por planos de saúde e no SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma para policiais penais e peritos criminais temporários
Câmara 18/11/2024 - 17h27 Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma para policiais penais e peritos criminais temporários O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede acordo de não persecução penal em crimes sexuais
Câmara 18/11/2024 - 16h57 Comissão aprova projeto que impede acordo de não persecução penal em crimes sexuais O acordo de não persecução penal evita o processo criminal com o cumprimento de condições pelo acusado
Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT
Câmara 18/11/2024 - 16h42 Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares
Câmara 18/11/2024 - 16h42 Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda
Câmara 18/11/2024 - 16h28 Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas
Câmara 18/11/2024 - 15h27 Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais
Câmara 18/11/2024 - 15h13 Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental
Câmara 18/11/2024 - 15h13 Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais
Câmara 18/11/2024 - 14h28 Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais Proposta pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência este ano
Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores
Câmara 18/11/2024 - 14h28 Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos
Câmara 18/11/2024 - 13h58 Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos Proposta proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de...
Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos
Câmara 18/11/2024 - 13h58 Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos A medida valerá quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento da mulher
Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
Câmara 18/11/2024 - 13h42 Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade
Câmara 18/11/2024 - 13h29 Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Governador Valadares, MG Atualizado às 03h03 - Fonte: ClimaTempo
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