O Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), gestores do Sistema Único de Saúde, divulgaram comunicado tripartite nesta terça-feira (27) em que esclarecem que só após a imunização total da população adulta (18 anos ou mais) com pelo menos uma dose da vacina contra a covid será reduzido o intervalo entre as doses.
Nesta segunda-feira (26), o ministério havia anunciado que o intervalo da vacina Pfizer seria reduzido dos atuais três meses para 21 dias. A medida é uma tentativa de conter o avanço da variante Delta do coronavírus.
No comunicado, os órgãos de saúde informam que estados e municípios devem seguir, rigorosamente, as definições do Programa Nacional de Imunizações (PNI) quanto aos intervalos entre as doses e demais recomendações técnicas, "sob pena de responsabilidade futura". "O sucesso da vacinação depende da atuação sinérgica, harmônica e solidária entre os níveis federal, estadual e municipal, além da colaboração imprescindível da sociedade civil e dos meios de comunicação", diz o texto.
Segundo o comunicado, uma vez cumprida a distribuição de ao menos uma dose para os grupos prioritários, a vacinação vai obedecer a ordem por faixa etária decrescente. "Após a conclusão do envio de doses para a população adulta, serão incluídos os adolescentes de 12 a 17 anos, com prioridade para aqueles com comorbidades", esclarece.
Os órgãos de saúde informam, ainda, que haverá uma compensação gradual dos quantitativos de vacinas enviados de modo complementar (como estados que receberam doses do fundo estratégico, estados com vacinação em municípios de fronteiras, atendimento a ações judiciais etc.) e estados com maior contingente populacional de grupos prioritários já vacinados. O objetivo é que todos os estados finalizem o processo de imunização "sem que haja benefícios ou prejuízos a suas respectivas populações".
O documento é assinado por Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, presidente do Conass, e Wilames Freire Bezerra, presidente do Conasems.
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