O Governo de Minas Gerais vai disponibilizar R$ 32 milhões para as mais de 3,6 mil escolas da rede pública estadual de ensino. Os recursos, que serão repassados pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), representam a primeira e a segunda parcelas para manutenção e custeio do ano escolar. A verba poderá ser usada para as unidades escolares finalizarem a compra dos itens necessários para cumprir o protocolo sanitário para o início da retomada consciente, gradual e híbrida das aulas presenciais, assim que houver autorização judicial.

Os termos de compromisso referentes a verba de manutenção e custeio estarão disponíveis a partir desta segunda-feira (1/3) para assinatura dos gestores escolares.

Desde maio do ano passado, a SEE/MG autorizou os gestores escolares a utilizarem os recursos de manutenção e custeio para compra de equipamentos de proteção individual e itens de higienização. Essa flexibilização visa cumprir o protocolo sanitário e continua em vigor. As unidades também podem utilizar os saldos remanescentes de 2020, uma vez que a SEE manteve o repasse de manutenção e custeio no ano passado, mesmo as escolas estando fechadas para alunos e professores. As unidades escolares que ainda assim apontarem a necessidade de liberação de recursos adicionais poderão solicitar um complemento de repasse junto à secretaria.

A Secretaria de Estado de Educação está fazendo uma atualização do checklist com validação de gestores escolares e inspetores para garantir a capacidade de cumprimento do novo protocolo sanitário da Secretaria de Estado de Saúde e da estratégia de retomada, anunciados em coletiva no dia 24 de fevereiro.

Como a primeira etapa de ensino híbrido prevê o retorno dos alunos dos anos iniciais do ano fundamental (1° ao 5° ano), a atualização começará pelas escolas que oferecem essa etapa de ensino. O ensino híbrido em qualquer unidade da rede estadual só ocorrerá após o cumprimento do checklist, com autorização judicial e em consonância com a prefeitura da cidade onde está localizada a escola.