Os estudantes já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo começou nesta segunda-feira (15/4) e vai até 26/4, quando os interessados devem realizar o pedido acessando a Página do Participante com o login único do Gov.br.

“A participação no Enem deve ser amplamente estimulada entre os concluintes do ensino médio como mais uma possibilidade nos projetos de vida de cada um”, afirma Rosely Lima, diretora de Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) .

Estão aptos a solicitar isenção os estudantes do último ano do ensino médio, aqueles que concluíram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada, e os candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, registrados no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico). 

Os estudantes do 3° ano do ensino médio que recebem o programa Pé-de-Meia também têm direito à isenção.

Os candidatos que requisitaram isenção na edição anterior do exame e não compareceram aos dois dias de prova devem justificar a ausência para poder solicitar isenção para o Enem 2024. 

O edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contém todas as orientações necessárias para a justificativa e solicitação da isenção. O resultado será divulgado no dia 13/5.

Além de prestar atenção à oportunidade de solicitar a isenção da taxa, a diretora de Ensino médio da SEE/MG lembra a importância dos estudantes aproveitarem as ações oferecidas pela secretaria. Uma dessas iniciativas é a plataforma Estudo Play, que oferece recursos inovadores gratuitos e será disponibilizada para cerca de 185 mil estudantes do ensino médio. 

Além disso, estão previstos simulados e aulões nas escolas, a distribuição de um caderno complementar para os professores responsáveis pelo Projeto de Vida, e apoio socioemocional aos estudantes do 3º ano.

Incentivo à participação 

A SEE/MG também tem desenvolvido diversas iniciativas para incentivar o acesso à documentação básica, reconhecendo-a como um direito fundamental e essencial dos estudantes. Entre essas ações está a campanha "Jovem+Cidadão, seu CPF na mão" , que oferece orientações para regularizar esse documento, já que ele é obrigatório para solicitar a isenção da taxa e realizar as inscrições no Enem.

"O CPF não apenas é essencial para a inscrição no Enem, mas também é um direito do cidadão. Por isso, é de suma importância a mobilização das escolas na campanha, especialmente neste momento que precede o início do período de solicitação da isenção da taxa para o Enem", destaca Rosely Lima.

Além disso, a pasta tem enfatizado aos estudantes a importância de garantir que sua documentação esteja em ordem para aproveitar os benefícios oferecidos pelo Governo Federal, como o programa Pé-de-Meia. 

Os estudantes que receberem esse benefício e participarem dos dois dias de aplicação do Enem, incluindo eventuais reaplicações em situações excepcionais, serão elegíveis para receber uma parcela extra e única de R$ 200 do Incentivo-Enem, que será depositada em suas contas digitais da Caixa.