Ouvidoria Municipal passará a receber denúncias de racismo

Em Governador Valadares, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SMCELT), por meio da Gerência de Juventude, Promoções Culturais e Igualdade Racial, trabalha as políticas de reparação, ações afirmativas e ações de combate ao racismo institucional. Dentre as conquistas da pasta está a transferência da ouvidoria de denúncias de crimes raciais do Conselho Municipal de Igualdade Racial (COMPIR) para a Ouvidoria Geral do Município. 

O gerente de Juventude, Promoções Culturais e Igualdade Racial, Antônio Augusto Alves - o Toninho da OMCAD - comemorou a mudança. Para ele, haverá mais agilidade, eficácia e eficiência para o processo. “Durante os três anos de existência de ouvidoria no COMPIR, foram encaminhados 30 processos para a Secretaria Especial de Igualdade Racial do Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, onde dois foram concluídos com sucesso. Ou seja, a maioria dos processos acabavam se perdendo devido a morosidade nas apurações e na distância entre o município e Brasília. Agora a Ouvidoria vai ouvir os denunciantes, encaminhar as denúncias para a Gerência que juntamente com uma Comissão Municipal - formada por advogados, polícia militar e por promotor de justiça – vai analisar os processos e encaminhar para as autoridades competentes tomarem as medidas cabíveis”.  

A Ouvidoria do Município é o canal que o cidadão tem para apresentar suas sugestões, críticas, elogios, denúncias sobre a prestação de serviços públicos. A Ouvidoria funciona de segunda à sexta-feira, no horário de 8 às 18 horas, na Av. Brasil, 2613, no Centro. O telefone é: 3271-8928.