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Congresso analisa crédito no Orçamento para o aeroporto de Caruaru

Senado Federal 04/11/2024 - 17h43 Congresso analisa crédito no Orçamento para o aeroporto de Caruaru Um projeto em análise pelo Congresso ( PLN 36/2024 ) abre crédito especial no Orçamento de 2024 para melhorias no aeroporto de Caruaru (PE). O proj...

Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono

Senado Federal 04/11/2024 - 17h28 Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. O mecanismo permite ...

Três projetos voltam para comissão de processos administrativo e tributário

Senado Federal 04/11/2024 - 16h56 Três projetos voltam para comissão de processos administrativo e tributário Três dos nove projetos aprovados pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTI...

Plataformas de streaming precisam ser reguladas, aponta debate no CCS

Senado Federal 04/11/2024 - 15h42 Plataformas de streaming precisam ser reguladas, aponta debate no CCS Presente em pelo menos quatro de cada dez lares brasileiros, as plataformas de vídeo sob demanda (VoD), que formam o setor destreaming, devem ter s...

Jaraguá do Sul (SC) é reconhecida como Capital Nacional dos Atiradores

Senado Federal 04/11/2024 - 15h28 Jaraguá do Sul (SC) é reconhecida como Capital Nacional dos Atiradores O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.011, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional dos Atiradores ao município cat...

Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais

Senado Federal 04/11/2024 - 14h27 Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais Produtores rurais que preservam o meio ambiente poderão receber financiamento, capacitação técnica e remuneração. É o que prevê um projeto de lei (...

Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita

Senado Federal 04/11/2024 - 14h27 Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita Tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024 , que susta ato da Receita Federal pelo qual é obrigatório o recolhimento da cont...

CCS vai debater tributação das plataformas de vídeo sob demanda

Senado Federal 01/11/2024 - 18h45 CCS vai debater tributação das plataformas de vídeo sob demanda O Conselho de Comunicação Social (CCS) tem reunião agendada para esta segunda-feira (4), a partir das 9h30, quando debaterá o projeto de lei (PL) 2...

Senado vai comemorar os 45 anos do Semesp

Senado Federal 01/11/2024 - 18h16 Senado vai comemorar os 45 anos do Semesp O Senado realiza na segunda-feira (4), a partir das 10h30, sessão especial para comemorar os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Est...

Parlamentares analisam crédito para aquisição ou construção de fóruns

Senado Federal 01/11/2024 - 16h15 Parlamentares analisam crédito para aquisição ou construção de fóruns Deputados e senadores analisam projeto que abre crédito especial noOrçamento de 2024no valor de R$ 273,7 milhões para cobrir despesas da Justiça na...

Situação da EBC será tema de debate no Conselho de Comunicação Social

Senado Federal 01/11/2024 - 16h00 Situação da EBC será tema de debate no Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social (CCS) fará uma audiência pública na segunda-feira (4) para discutir a situação da Empresa Brasil de Comunicação (...

Chuvas no RS: Senado avalia transferência de verba federal para reforma de escolas

Senado Federal 01/11/2024 - 16h00 Chuvas no RS: Senado avalia transferência de verba federal para reforma de escolas Aprovado na Câmara dos Deputados em 30 de outubro, segue para o Senado o projeto de lei que autoriza o governo federal a transferir recursos financ...

Projeto estabelece avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS

Senado Federal 01/11/2024 - 15h15 Projeto estabelece avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS As mulheres poderão ter direito a um check-up anual no Sistema Único de Saúde (SUS), com avaliação médica e exames. Essa é a ideia de um projeto qu...

Senado e Câmara sediam 10ª Cúpula do P20 de quarta a sexta-feira

Senado Federal 01/11/2024 - 13h16 Senado e Câmara sediam 10ª Cúpula do P20 de quarta a sexta-feira A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, de quarta (6) a sexta-feira (8), a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos país...

Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita

Senado Federal 01/11/2024 - 10h30 Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou projeto que altera o Código Penal ( Decreto-Lei 2.848, de 1940 ) para punir de forma mais rígida os...

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