Nesta terça-feira (16), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagrou, em Governador Valadares, a operação Arcanjo, com o objetivo de cumprir mandado de prisão preventiva contra um homem, de 34 anos, suspeito de cometer estupro de vulnerável.

De acordo com o apurado, no dia 30 de janeiro de 2021, o suspeito, que era namorado da mãe da vítima, teria se aproveitado que a mulher não estava em casa, entrado na residência e abusado da criança, de 11 anos de idade. Com medo, a menor somente relatou o ocorrido à mãe no dia 3 de fevereiro.

Segundo a delegada Carolina Bomfim, o nome da ação faz referência ao arcanjo Gabriel, protetor das crianças e adolescentes. “Esta é a primeira fase da operação Arcanjo, que visa à execução de diversas medidas cautelares e de prisão com a finalidade de reprimir e prevenir a prática de infrações penais em desfavor de crianças e adolescentes”, ressalta.

O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, ficando à disposição da Justiça.

Qualifica estupro de vulnerável, pela lei, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. A pena é de reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. 

Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios