O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Ipatinga encerrou outras três investigações de desvios de verba na Prefeitura de Ubaporanga. No dia 18 de março, o Gaeco já havia denunciado cinco pessoas por fraudes em licitações.
Nesta semana, foram concluídos mais casos envolvendo o mesmo tipo de crime. O primeiro aconteceu em 2017, em um processo de pregão presencial para contratação de floricultura. Segundo as investigações, houve fraude tanto na frase interna como na externa. Seis pessoas foram denunciadas.
De acordo com o Gaeco, as pesquisas de preços foram manipuladas, acrescentando o valor médio para marcar o valor inicial. Além disso, foi identificado também que o pregão presencial não foi realizado e que a empresária assinou toda a documentação no início do recebimento.
Ainda segundo as investigações, um funcionário do setor de licitações seria um dos proprietários da empresa. Ele negociava a compra e venda de mercadorias junto a empresários e clientes, durante o horário de serviço. Com a empresa, foram gastos mais de R$ 52 mil, um valor recorde no município.
“Levantamentos feitos junto ao município, constataram que antes do ingresso do ex-prefeito Gilmar Assis, não havia registros de tamanhos gastos com floricultura, o que foi objeto de espanto pelo próprio prefeito, quando informado em oitiva sobre os valores empenhados”, explicou o Gaeco.
O segundo caso envolveu uma empresa de publicidade de Inhapim, que teria sido contratada para prestar serviços de assessoria de imprensa à prefeitura, sem licitação. De acordo com as investigações, a empresa recebeu parte dos valores sem nunca ter feito o serviço.
“Restou demonstrado, ainda, que a empresa sequer funcionava no endereço declarado e que os atos que ensejaram a dispensa da licitação teriam sido fraudados, uma vez que o próprio empresário quem conseguiu os orçamentos das empresas concorrentes para justificar o preço do serviço”, disse o Gaeco.
Após a finalização das investigações, sete pessoas foram denunciadas, incluindo o ex-prefeito Gilmar Assis.
O último caso também aconteceu em 2017. Trata-se de um pregão presencial de um posto de combustíveis, que pagou mais de R$ 3 milhões à empresa vencedora, de 2017 a agosto de 2020. Nessa investigação, seis pessoas foram denunciadas.
Segundo o Gaeco, foram apresentados documentos do Inmetro que reprovavam três bombas do posto de combustíveis no teste de vazões, além de danos nos segmentos de dígitos, possibilitando o funcionamento incorreto e vazamento de combustível.
“Em todos os procedimentos, segundo as investigações, foram apresentados indícios irrefutáveis dos cometimentos dos ilícitos, ficando demonstrado que os componentes das comissões de licitações, atendendo a ordens de uma empresa de consultoria, repassavam aos empresários valores a serem inseridos em suas documentações, bem como, em alguns casos, escondiam os editais de outras empresas, dificultando suas participações”, finalizou.
O Gaeco ainda investiga o desaparecimento de alguns processos licitatórios originais após o início das investigações e saída do ex-prefeito, que se encontra preso por tentativa de homicídio.